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Paciente com câncer ganha uma especial aliada

Equipe Oncoguia

Última atualização: 25/07/2011

A senadora Ana Amélia (PP/RS), apresentou, no dia 22 de junho, um projeto de lei (PLS 352/11) objetivando alterar a Lei dos Planos e Seguros de Saúde (Lei nº 9.656/98), para incluir os tratamentos antineoplásticos de uso oral – medicamentos que evitam ou inibem o crescimento e a disseminação de tumores - entre as coberturas obrigatórias.
 
Caso o projeto venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidente da República, os pacientes com câncer terão assegurado todo o tratamento oncológico, incluindo quimioterapia oral e hormonioterapia realizados em domicílio, procedimentos que hoje constumam ser negados pelos planos de saúde.

A Senadora Ana Amélia fez questão de destacar a importante contribuição do Instituto Oncoguia na elaboração do projeto de lei. Segundo ela, a participação do Oncoguia na audiência pública sobre os direitos das pessoas com câncer, realizada no dia 10 de maio, na Comissão de Assuntos Sociais, foi decisiva e a inspirou a levar o tema ao Congresso Nacional. “O trabalho desenvolvido pelo Instituto Oncoguia é uma referência no apoio aos pacientes com câncer e envolve um grande número de profissionais altamente qualificados que disponibilizam, no portal Oncoguia, informações voltadas à prevenção, tratamento, direitos, qualidade de vida e promoção à saúde”, ressaltou a Senadora.
 
Fórum Oncoguia
 
O projeto de lei da senadora Ana Amélia vai ao encontro dos temas que serão debatidos no II Fórum de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia, promovido pelo Instituto Oncoguia no dia 23 de agosto, das 8h30 às 17h30, no Auditório do CIEE, em São Paulo.
 
O evento apresentará um panorama geral do câncer no Brasil, trazendo os avanços e desafios no setor. Os debates serão separados em dois eixos, cada qual tratando de um núcleo temático: (1) Eixo SUS: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia e Atualização das APACs”; (2) Eixo Saúde Suplementar: “Desafios para o aprimoramento dos programas e políticas no setor suplementar da saúde com foco na promoção, proteção e recuperação da saúde dos beneficiários”.
 
O primeiro abordará tópicos como prioridades e calendário de consultas públicas em oncologia e a participação do paciente no processo decisório de incorporação. Já o segundo, tratará de assuntos como atualização do rol de procedimentos de cobertura obrigatória, prazos de atendimento e a relação sistêmica entre o SUS e o mercado de Saúde Suplementar.
 
O Fórum reunirá os principais especialistas, gestores, organizações da sociedade civil e pacientes atuantes em questões relacionadas ao mundo do câncer. Entre os palestrantes confirmados estão:  Dep. Darcisio Perondi, Dep. Eleuses Paiva, Des. Milton Nobre, Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho (MP/SP), Dr. Paulo Hoff (Icesp), Dr. Enaldo Melo de Lima (SBOC), Sérgio Azoury Galvão (Bradesco Saúde) e Leandro Reis Tavares (Diretor da ANS).
 
As inscrições podem ser feitas no site da ONG, no http://www.oncoguia.org.br/site/cadastro-forum.php. Para mais informações, entre em contato com Dayane Azeredo, no telefone (11) 2503-7842 ou pelo email eventos@oncoguia.org.br.
 
Serviço:
II Fórum de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia
Câncer: Um Problema de Todos Nós
Data: 23/08/2011
Local: Auditório do CIEE - Rua Tabapuã, 540 – Itaim – São Paulo – SP
Informações: Dayane Azeredo - (11) 2503-7842 ou eventos@oncoguia.org.br
Inscrições: http://www.oncoguia.org.br/site/cadastro-forum.php
Inscrições limitadas e gratuitas


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