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Última atualização: 29/01/2010
Durante o tratamento, o paciente oncológico possui estabilidade empregatícia?
Não. Não há dispositivo legal que garanta ao paciente com câncer estabilidade no emprego. Portanto, o contrato de trabalho pode ser rompido. Todavia, a demissão não pode ocorrer em razão de discriminação pelo fato de o empregado ser portador de câncer. Se isso ocorrer e puder ser provado à Justiça pode determinar a reintegração do trabalhador ao emprego ou condenar o empregador ao pagamento de um valor indenizatório.
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