Última atualização: 21/04/2010
HONcode é o código de conduta da Health On the Net Foundation desenvolvido para sites relacionados com a área da saúde. Desde 1995 o HONcode se converteu no código de ética mais amplamente utilizado e que certifica a credibilidade, a confiabilidade e a qualidade dos sites informativos de saúde e medicina.
A Internet é um dos meios de comunicação mais amplamente utilizados e hoje, praticamente qualquer pessoa pode criar uma página na web, publicar qualquer tipo de informação e os dados estarão acessíveis a todos.
O acesso à informação não é um problema em si, o difícil é determinar e avaliar a credibilidade de quem publica e o que publica e também a relevância e exatidão do que está sendo publicado na Internet.
A Health On the Net Foundation criou o selo HONcode para normatizar a confiabilidade da informação médica e de saúde disponível na Internet.
O selo HONcode possui um conjunto de regras com as quais os criadores dos sites devem se comprometer. São normas éticas básicas que ajudam aos usuários a ter certeza de sempre conhecer a fonte e o objetivo dos dados lidos.
O HONcode pretende elevar a qualidade da informação sobre saúde na Internet e consiste em um sistema de certificação voluntária baseada no conceito de “selo ativo”. Fundamentalmente destinada a quem publica e desenvolve sites de saúde, o selo ajuda da mesma maneira aos usuários a identificar fontes de informação confiável.
O selo HONcode está dirigido fundamentalmente à autoria da informação, aos dados de confidencialidade e privacidade, à atribuição adequada das fontes, à transparência do patrocínio e à importância da separação clara entre publicidade e conteúdo editorial.
Autoridade
Toda orientação médica ou de saúde contida no site será dada somente por profissionais treinados e qualificados, a menos que seja declarado expressamente que uma determinada orientação está sendo dada por um indivíduo ou organização não qualificado na área médica.
Complementaridade
A informação disponível no site foi concebida para apoiar - e não para substituir - o relacionamento existente entre pacientes ou visitantes do site e seus médicos.
Confidencialidade
Será respeitado o caráter confidencial dos dados dos pacientes e visitantes de um site médico ou de saúde - incluindo sua identidade pessoal. Os responsáveis pelo site se comprometem em honrar ou exceder os requisitos legais mínimos de privacidade de informação médica e de saúde vigentes no país e no estado onde se localizam o site e as cópias do site.
Atribuições
Quando for o caso, a informação contida no site será respaldada por referências claras às fontes consultadas, e, quando possível, tendo links HTML para estas fontes. A data em que cada página médica foi atualizada pela última vez será exibida claramente (no topo da página, por exemplo).
Justificativas
Quaisquer afirmações feitas sobre os benefícios e/ou desempenho de um tratamento, produto comercial ou serviço específico serão respaldadas com comprovação adequada e equilibrada, conforme indicado no Princípio 4.
Transparência na propriedade
Os programadores visuais do site irão procurar dispor a informação da forma mais clara possível e disponibilizar endereços de contato para os visitantes que desejem informação ou ajuda adicional. O webmaster exibirá seu endereço de e-mail claramente em todas as páginas do site.
Transparência do patrocínio
Os apoios dados ao site serão identificados claramente, incluindo a identidade das organizações comerciais e não-comerciais que tenham contribuído para o site com ajuda financeira, serviços ou recursos materiais.
Honestidade da publicidade e da política editorial
